Pipoqueiro

Esse é um blog comprometido com assunto de todas as espécies de animais nas mais diversas situações de desagrado a eles.Trata desde cães e gatos de rua, animais de laboratório, tráfico, de circo.
Tem o objetivo de levar essa
realidade pelo viés da educação.
Fazemos palestras, apresentação
circense, festa. Estudamos, pesquisamos,reunimos e
vamos em todos os lugares para
poder conscientizar e tornar o mundo um pouco
mais gentil .

sábado, 21 de maio de 2011

Apresentar animais em circo pode dar multa de R$ 5 mil por dia

Agora é lei. Está proibida, em todo território alagoano, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, , ou domesticados, de grande, médio e pequeno porte, nativos ou exóticos, em exibições circenses. A nº 7.173/10 está publicada no e prevê multa diária de até R$ 5 mil por dia de uso do animal.
Pela nova legislação, está permitida apenas a presença de animais domésticos de estimação, desde que eles permaneçam em companhia de seus donos e não sejam utilizados, sob qualquer forma, para em público.
A para esse caso ficará por conta das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (Ima).
Interdição e multa
O descumprimento da Lei acarretará na imediata do estabelecimento, bem como na dos animais, que deverão ser encaminhados à instituições públicas ou privadas designadas pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente com o objetivo de serem avaliados por e receberem tratamento adequado.
O circo que for flagrado realizando apresentação de animais pagará multa de R$ 5 mil por dia de exibição dos bichos. Mesmo valor será aplicado para os estabelecimentos que mantiverem os animais nos ambientes de apresentação.                                                                                           
Também há multa de R$ 500,00 por cada bicho apreendido.
O que for arrecado com as multas será destinado às instituições de aos animais.


2 comentários:

  1. É isso aí Jakie, o mundo está mudando. Graças a Deus. Agora é fiscalizar. Mas a população também deve comprometer-se nessa demanda. Tem que ser informados claramente, os telefones para as denúncias e procurar na lei como será operacionalização disso tudo. Tem que ver de perto, a "força" da lei, se tem algum artigo que necessita regularização, etc, pq nesse tipo de lei, sempre falta uma perna,(eles não querem punir seus amiguinhos, aff). E como será essa arrecadação das multas? Será no flagrante, será na denúncia? Tem muitas coisas envolvidas. Vamos acompanhar de perto. Essa multa, num circo grande, não faz nem cócegas. Mas tudo bem, é + um passo. A gente chega lá.
    Podes mandar-me o número da lei? Obrigada.
    Bjssssss

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  2. Oi amigos, vi agora seu recado sobre a parceria, com certeza podemos nos unir em favor dos animais...e parabens pelo seu blog.
    ja vou linkar seu blog..beijos.

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